Carta Capital – Memórias do Arco-Íris




O texto a seguir foi escrito por Pedro Alexandre Sanches publicado no site da Carta Capital no dia 23 de dezembro. Para refletir, memória, história e resistência…

Elas eram tratadas por apelidos como “mariposa”, “mundana”, “meretriz”, “mulher da vida”, “fanchona”, “sapatão”, “transformista”, “boneca”… Eles eram chamados de “transviado”, “bofe”, “bicha”, “invertido”, “entendido”, “enrustido”, “fechativo”, “gay“… O desuso e a anacronia da maioria desses termos pode remeter a tempos imemoriais, mas eram as palavras que existiam para designar as dissidências sexuais há apenas 40 anos. Foi quando surgiu no Brasil algo que se pudesse chamar de movimento homossexual, num contexto de declínio da potência repressora da ditadura civil-militar e de ascensão de novos movimentos sociais, sob a liderança dos levantes trabalhistas no ABC Paulista.

Em 534 páginas, o livro História do Movimento LGBT no Brasil (Editora Alameda) esquadrinha a memória desse intervalo histórico e faz um balanço minucioso voltado para o futuro, sob organização dos pesquisadores-ativistas James N. Green, Renan Quinalha, Marcio Caetano e Marisa Fernandes.

Escrito por 35 acadêmicos-ativistas, o livro impressiona pela carga informativa, diversidade de pontos de vista, sistematização de memória e, sobretudo, íntima correlação que estabelece entre a macropolítica, do golpe de 1964 até o golpe de 2016, e a micropolítica de comportamento, corpo, sexualidade e direitos humanos, geralmente relegada a planos subalternos. O novo regime, como se sabe, não simpatizará com esta História do Movimento LGBT no Brasil.

Dois marcos fundadores são fixados na obra, ambos datados de 1978: o advento, no Rio de Janeiro, do jornal independente Lampião da Esquina, e a inauguração, em São Paulo, do Grupo Somos. O Lampião duraria 37 edições até 1981 e seria o primeiro veículo “a tratar de questões sexuais com enfoque político”, segundo a cientista social e historiadora Rita de Cássia Colaço Rodrigues, ligada à UFF e à UFRJ.

O editorial inicial do jornal, intitulado “Saindo do Gueto”, caberia a esta segunda década de século XXI, ao extrapolar a preponderante militância gay masculina e propor “dar voz a todos os grupos injustamente discriminados ‒ dos negros, índios, mulheres”. Era assinado por Aguinaldo Silva, hoje autor de teledramalhões na Rede Globo.

O Somos ‒ Grupo de Afirmação Homossexual surgiu, nos anos 1970, em embate e oposição àquilo que o professor de direito Renan Quinalha classifica como “ditadura hétero-militar”. O exemplo brasileiro e latino-americano correspondia, para ele, a um “projeto repressivo global”, caracterizado por “espionagem, polícia política, censura da imprensa, censura de diversões públicas, propaganda política, julgamento sumário de supostos corruptos”. Logo saberemos se terá sido coincidência qualquer semelhança com a doutrina de Jair Bolsonaro e seus patrocinadores.

História do Movimento LGBT no Brasil nasceu no bojo da Comissão Nacional da Verdade, que ensaiou passar a limpo mazelas irresolutas do Brasil, e dá ênfase a essa abordagem cruzada entre política e comportamento. No texto de Rafael Freitas Ocanha, mestre em história pela PUC paulista, o coronel Erasmo Dias, secretário de Segurança estadual de São Paulo entre 1976 e 1979, aparece em pessoa em rondas de perseguição a marginais sexuais do centro da capital ‒ e toma um tapa de uma travesti.

Os delegados Sérgio Paranhos Fleury e José Wilson Richetti também se empenham na repressão a homossexuais, travestis e prostitutas, em lava-jatos de época, batizadas Operação Cidade, Operação Limpeza, Operação Sapatão, Operação Tarântula, sob governantes como Paulo Maluf e Jânio Quadros.

“Com a derrota imposta aos grupos de luta armada, (…) os aparatos da ditadura foram ficando cada vez mais ociosos e passaram a se concentrar no ‘cuidado’ dos setores moralmente ‘indesejáveis’”, interpreta Quinalha.

O Grupo Somos não tardou a se dissolver. Mulheres sintonizadas com o movimento feminista viram-se sem espaço e saíram em dissidência para um Grupo de Ação Lésbica Feminista. A tensão encarnou-se nas figuras de João Silvério Trevisan, paulista, cineasta, jornalista e escritor, e James N. Green, estadunidense, professor de história do Brasil na Brown University, que discutem relação em respectivos artigos. Green era ligado à Convergência Socialista, tendência trotskista que acabaria incorporada ao nascente Partido dos Trabalhadores. Trevisan pregava o antiautoritarismo e a total autonomia do movimento em relação à política institucional.

Uma possível síntese entre ressentimentos das duas vertentes aparece num texto de Cristina Câmara, socióloga pela UFRJ. Ela classifica como pertinente o receio de que a participação política institucional “distanciasse os ativistas de suas bases”. Mas descreve com objetividade o papel crucial do movimento na política, e da política no movimento, listando a evolução das representações LGBT na política partidária, desde a criação, em 1992, do Núcleo de Gays e Lésbicas do PT, ato que seria seguido por PSTU em 1994, PSOL e PCdoB em 2011, PSB e PV em 2012. Intermediários, partidos menos identificados com a esquerda criariam núcleos de “diversidade” (não explicitamente LGBT), casos do PSDB em 2006, do PMDB em 2009 e do PTB em 2010.

Mestre em direitos humanos e doutorando em ciências políticas pela UFPE, Cleyton Feitosa cita o papel do Grupo Gay da Bahia e da associação carioca Triângulo Rosa, no bojo da Assembleia Constituinte (1987). Nesse contexto, conquistariam a substituição emancipatória da mística “opção sexual” por “orientação sexual” e do patologizante “homossexualismo” por “homossexualidade”.

“Foi a epidemia da Aids que levou o movimento a interagir com o Estado em busca de respostas estatais para combater a doença”, afirma Feitosa, numa síntese entre o refluxo nos anos 1980 e na explosão da militância pelos direitos LGBT na década seguinte.

O cientista político classifica como um “tsunami” o ativismo LGBT em anos petistas, com iniciativas apoiadas pelo governo, como o Programa Brasil Sem Homofobia (2004-2007), a I Conferência Nacional GLBT (2008, presidente Luiz Inácio Lula da Silva presente com a bandeira do arco-íris em punho) e o Plano Nacional LGBT (2010).

Recém-presidenta na data da II Conferência (2011), Dilma Rousseff aparece como sequestrada pelos movimentos religiosos, na leitura de Feitosa, ou sucateadora e esvaziadora do movimento, segundo Lucas Bulgarelli, advogado e doutorando em antropologia pela USP. “Havia uma ênfase na ideia de que a democracia participativa dependente de governos conciliatórios estaria chegando a seu teto”, afirma Bulgarelli, em texto pré-eleição de Bolsonaro.

A guerra de Dilma com a mídia pelo direito de ser classificada como presidentA, em vez de presidente, encontra eco num tema candente abordado por autores trans no livro, o do direito à autodeclaração de gênero por cidadã(o)s transexuais, recém-concedido pelo STF.

Plural por excelência, a História do Movimento LGBT no Brasil acolhe temas delicados, como as interseções conflituosas entre as diversas lutas por direitos civis.

“O Movimento Negro é lesbofóbico e há um profundo racismo dentro do movimento homossexual”, diz em depoimento de 1995 a militante negra e lésbica Neusa das Dores, a quem a pedagoga e professora do Campus do Sertão da UFAL Ana Cristina Conceição Santos dedica seu texto.

Sempre combatido dentro e fora do movimento como festivo e carnavalesco, o conjunto de paradas de orgulho LGBT é interpretado generosamente por Regina Facchini, doutora em ciências sociais pela Unicamp: “Sobrevive às críticas de despolitização e segue fazendo com que bairros, cidades, estados e o país tenham de refletir, ainda que temporariamente, sobre a existência de demandas LGBT”.

A emoção e o choro solto de vários dos autores no ato de lançamento do livro, no mítico prédio da USP na Rua Maria Antônia, em São Paulo, indica tanto um orgulho coletivo pelo já conquistado quanto a forte apreensão pelo que vem adiante. Juntos e misturadas, elas e eles se transformaram em “bixas”, “transgênero” e “cisgênero”, “intersexuais”, “putafeministas”, “transfeministas”, “queer“, “não binários”, “assexuais”, “pansexuais”. Em tempo de retrocesso, terão mais que nunca de declinar publicamente seus nomes.



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